Criando um monitoramento
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Informações do processo Rcl 71651
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
- Agravante
-
- Saborama Sabores e Concentrados Para Bebidas Ltda e outros (A/S)
- Advogado
- Advogado
- Interessado
Movimentações 2025 2024
25/09/2024 Visualizar PDF
-
Gilmar Mendes
Relator
-
Saborama Sabores e Concentrados Para Bebidas Ltda
e outros
(A/S)
Reclamante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: MC
Retirado da página 1861 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC).
Intime-se, se necessário, a parte reclamante para que forneça o endereço da parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção do feito (arts. 319, II; 321; e 989, III, do CPC).
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República pelo prazo de 5 dias (art. 991, CPC).
Por fim, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Brasília, 23 de setembro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1861 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/09/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
-
Saborama Sabores e Concentrados Para Bebidas Ltda
e outros
(A/S)
Reclamante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Tipo: MC
Retirado da página 2493 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DESPACHO: Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC); em seguida, cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, III, CPC).
Intime-se, se necessário, a parte reclamante para que forneça o endereço da parte beneficiária do ato impugnado nesta sede reclamatória, sob pena de extinção do feito (arts. 319, II; 321; e 989, III, do CPC).
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República pelo prazo de 5 dias (art. 991, CPC).
Por fim, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Brasília, 23 de setembro de 2024.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 2493 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/09/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Saborama Sabores e Concentrados Para Bebidas Ltda
e outros
(A/S)
Reclamante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
16/09/2024 Visualizar PDF
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Gilmar Mendes
Relator
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Saborama Sabores e Concentrados Para Bebidas Ltda
e outros
(A/S)
Reclamante
-
Sem Representação Nos Autos
Advogado
Confirma a exclusão?