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Movimentações Ano de 2024
22/10/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls.
84/85.:
ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA alega sofrer coação ilegal diante de
acórdão do Tribunal de origem, proferido na Apelação n. 0006875-
38.2021.8.12.0002.
Consoante o registro de fls. 260-261, homologo o pedido de desistência
Agradeço à defesa pela iniciativa de comunicar nos autos o fato que
enseja a extinção do habeas corpus sem julgamento de mérito.
Publique-se e intimem-se.
Brasília (DF), 19 de outubro de 2024.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator
27/09/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
Distribuição automática em 23/09/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
25/09/2024 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para
manifestação.
Em seguida, voltem conclusos.
Brasília (DF), 24 de setembro de 2024.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator
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