Informações do processo 2024/0360266-0

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS Nº 947742
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 25/09/2024 a 22/10/2024
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2024

22/10/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: DESIS no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls.
84/85.:


DECISÃO

ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA alega sofrer coação ilegal diante de
acórdão do Tribunal de origem, proferido na Apelação n. 0006875-
38.2021.8.12.0002.

Consoante o registro de fls. 260-261, homologo o pedido de desistência

Agradeço à defesa pela iniciativa de comunicar nos autos o fato que
enseja a extinção do habeas corpus sem julgamento de mérito.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2024.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator


Retirado da página 5847 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

27/09/2024 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRIMEIRA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Virtual
Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


Distribuição automática em 23/09/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


Retirado da página 6763 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

25/09/2024 Visualizar PDF

Tipo: HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:


DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para
manifestação.

Em seguida, voltem conclusos.

Brasília (DF), 24 de setembro de 2024.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator


Retirado da página 2082 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão