DESIS no HABEAS CORPUS Nº 947742 - MS (2024/0360266-0)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

REQUERENTE : ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : MAX WILLIAN DE SALES - MS017533

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL

DECISÃO

ADAIAS OLIVEIRA DA SILVA alega sofrer coação ilegal diante de
acórdão do Tribunal de origem, proferido na Apelação n. 0006875-
38.2021.8.12.0002.

Consoante o registro de fls. 260-261, homologo o pedido de desistência

Agradeço à defesa pela iniciativa de comunicar nos autos o fato que
enseja a extinção do habeas corpus sem julgamento de mérito.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2024.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator