Informações do processo 2024/0390644-6

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

DECISÃO

Trata-se da Petição n. 909.539/2024 (fl. 56), por intermédio da qual a
Defesa requer a desistência desta impetração.

Com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ,
homologo o pedido de desistência, declarando extinto o presente habeas corpus
.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 28 de outubro de 2024.

Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
(Desembargador Convocado do TJSP)
Relator

A ta n. 11370 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de outubro de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR