10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953474 - MG (2024/0390677-4)

IMPETRANTE : ANDRE RACHI VARTULI

ADVOGADO : ANDRE RACHI VARTULI - MG200606

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : NILSON TOMAS DIAS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953475 - SP (2024/0390689-9)

IMPETRANTE : PAULO ROBERTO RAMOS

ADVOGADO : PAULO ROBERTO RAMOS - SP108889

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DRIELY CRISTIANE LEMES NUNES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 953476 (2024/0390644-6) em 16/10/2024 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953476 - SP (2024/0390644-6)

IMPETRANTE : PAULO ROBERTO RAMOS

ADVOGADO : PAULO ROBERTO RAMOS - SP108889

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DRIELY CRISTIANE LEMES NUNES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953477 - SP (2024/0390645-8)

IMPETRANTE : AMIR FOUAD HAMADE

ADVOGADOS : THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA - SP323757

VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO - SP406427

AMIR FOUAD HAMADE - SP465138

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE AUGUSTO BERNARDO NUNES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953478 - PR (2024/0390699-0)

IMPETRANTE : THAIS BISETTO

ADVOGADOS : JOÃO MARIA DE GOES JÚNIOR - PR040750

THAIS BISETTO - PR073178