Informações do processo 2024/0391040-7

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) para regularizar
a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos:

Redistribuição automática em 07/11/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Retirado da página 8372 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

08/11/2024 Visualizar PDF

Alandeson de Jesus Vidal DEFENSOR PÚBLICO SP168644
Advogado

Ministério Público do Estado de São Paulo
Recorrido

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Luis Fernando Rosa de Oliveira
Recorrente

Tipo: RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para resposta:

DECISÃO

Distribua-se o feito , nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 06 de novembro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente

Retirado da página 1650 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

22/10/2024 Visualizar PDF

Alandeson de Jesus Vidal DEFENSOR PÚBLICO
Advogado

Ministério Público do Estado de São Paulo
Recorrido

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Luis Fernando Rosa de Oliveira
Recorrente

Tipo: RECURSO ESPECIAL

A ta n. 11370 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de outubro de 2024.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Retirado da página 11153 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão