RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176708 - RJ (2024/0391000-3)

RECORRENTE : CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA

ADVOGADOS : RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA - SP146500

DANIEL TREISTMAN - RJ159676

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES - RJ180122

VANESSA BENELLI CORREA - RJ210308

ANA LUISA MENDES E SILVA - RJ215818

I JEN HUANG - RJ152982

VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD - RJ227262

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176713 - RJ (2024/0391014-1)

RECORRENTE : LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS LTDA

ADVOGADOS : JOÃO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA - RJ226192

ALEXANDRE SÁ FERNANDES DE MESQUITA - RJ230752

RAFAEL CALDEIRA LOPES - RJ238973

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176717 - RJ (2024/0391023-0)

RECORRENTE : DALCILEIA TELES ESPERANCA

ADVOGADO : CRISTINA SILVA CORRÊA LIMA - RJ221193

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176721 - ES (2024/0391035-5)

RECORRENTE : AUTO SALES PECAS E SERVICOS LTDA

ADVOGADA : RAQUEL ELITA ALVES PRETO - SP108004

RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176722 - RJ (2024/0391049-3)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : SJG SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT - RJ178423

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA - RJ208104

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15