Informações do processo RE 704340

Movimentações
2

Data
29/10/2024 a 11/02/2025

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Recorrido
- União

Recorrente
- Owens-Illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda

Relator
- Dias Toffoli

Advogado
- Eunyce Porchat Secco Faveret

Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional

Advogado
- Aline Brazioli

Advogado
- Tatiana Sumar Surerus de Carvalho

Advogado
- Francisco Arinaldo Galdino

Advogado
- Condorcet Pereira de Rezende

Advogado
- Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto

Movimentações 2025 2024

11/02/2025 Visualizar PDF

União
Recorrido

Owens-Illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda
Recorrente

Dias Toffoli
Relator

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Eunyce Porchat Secco Faveret
Advogado

Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Procurador

Aline Brazioli
Advogado

Tatiana Sumar Surerus de Carvalho
Advogado

Francisco Arinaldo Galdino
Advogado

Condorcet Pereira de Rezende
Advogado

Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto
Advogado

DESPACHO:

Considerando a informação constante da certidão no e-doc. nº 20, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para reautuação do feito.

Publique-se.

Brasília, 28 de novembro de 2024.

Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente

Retirado da página 21685 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão