Informações do processo AR 3080

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 11/02/2025 a 05/06/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2026 2025

02/04/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: 5 (cinco) diasIntimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de

Não havendo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília, 1º de abril de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 915 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/04/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: 5 (cinco) diasIntimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de

Não havendo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Brasília, 1º de abril de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 516 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

31/03/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 351 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Brasília, 28 de março de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1185 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

28/03/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 351 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Brasília, 28 de março de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

26/02/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Cite-se o Instituto Brasileiro de Proteção Profissional para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).

Publique-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 527 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

25/02/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Cite-se o Instituto Brasileiro de Proteção Profissional para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).

Publique-se.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 425 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/02/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos

DESPACHO: Cite-se a IBPP Solução e Proteção Ltda. para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).

Publique-se.

Brasília, 31 de janeiro de 2025.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 67486 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

11/02/2025 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos