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Movimentações 2026 2025
02/04/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: 5 (cinco) diasIntimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de
Não havendo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Brasília, 1º de abril de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
01/04/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: 5 (cinco) diasIntimem-se as partes para que indiquem a necessidade de produção de provas, no prazo de
Não havendo, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para emissão de parecer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Brasília, 1º de abril de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
31/03/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 351 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 28 de março de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
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28/03/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 351 do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Brasília, 28 de março de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
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26/02/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: Cite-se o Instituto Brasileiro de Proteção Profissional para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).
Publique-se.
Brasília, 25 de fevereiro de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
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25/02/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: Cite-se o Instituto Brasileiro de Proteção Profissional para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).
Publique-se.
Brasília, 25 de fevereiro de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
11/02/2025 Visualizar PDF
DESPACHO: Cite-se a IBPP Solução e Proteção Ltda. para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC).
Publique-se.
Brasília, 31 de janeiro de 2025.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
11/02/2025 Visualizar PDF
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