Informações do processo Rcl 84233

Movimentações
10

Data
08/09/2025 a 07/01/2026

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Interessado
- Expresso Nova Santo André Ltda

Agravante
- Diário do Grande Abc S/A

Interessado
- Viacao Guaianazes de Transporte Ltda

Interessado
- Empresa de Transporte Urbano e Rodoviario Santo Andre Ltda

Interessado
- Inter - Bus Transportes Urbano e Interurbano Ltda

Agravado
- Antonio Carlos Leonardi

Procurador
- Procurador-Geral Federal

Advogado
- Sem Representação Nos Autos

Relator
- Flávio Dino

Advogado
- Viviane Regina de Almeida

Interessado
- Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Santo André

Movimentações 2026 2025

07/01/2026 Visualizar PDF

Expresso Nova Santo André Ltda
Interessado

Diário do Grande Abc S/A
Agravante

Viacao Guaianazes de Transporte Ltda
Interessado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Empresa de Transporte Urbano e Rodoviario Santo Andre Ltda
Interessado

Inter - Bus Transportes Urbano e Interurbano Ltda
Interessado

Antonio Carlos Leonardi
Agravado

Procurador-Geral Federal
Procurador

Sem Representação Nos Autos
Advogado

Flávio Dino
Relator

Viviane Regina de Almeida
Advogado

Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Santo André
Interessado

Tipo: RCL-AGR

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino, vencido o Ministro Cristiano Zanin. Primeira Turma, Sessão Virtual de 5.12.2025 a 15.12.2025.

EMENTA

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO PROFERIDA NO TEMA N. 1.389 DA REPERCUSSÃO GERAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECONHECEU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALCANÇADA PELA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. AGRAVO DESPROVIDO.

Retirado da página 81 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão