Criando um monitoramento
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Informações do processo RE 1569953
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Recorrido
- Relator
- Procurador
- Advogado
Movimentações 2026 2025
26/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 25 de setembro de 2025.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 340 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 1158 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 1158 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
25/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
DESPACHO
Dê-se vista à Procuradoria-Geral da República.
Publique-se.
Brasília, 25 de setembro de 2025.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 49 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Nunes Marques
Relator
Tipo: MÉRITO
Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Retirado da página 78 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
22/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 834 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
19/09/2025 Visualizar PDF
-
União
Recorrido
-
Estado do Rio Grande do Norte
Recorrido
-
Advogado-Geral da União
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 19 de setembro de 2025.
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 80 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?