Informações do processo RE 1570381

Movimentações
6

Data
24/09/2025 a 17/03/2026

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Agravante
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Relator
- Luiz Fux

Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Advogado
- Marcelo Marcante Flores

Agravado
- Lucas Bitencourt Fortes

Movimentações 2026 2025

25/09/2025 Visualizar PDF

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Recorrente

Luiz Fux
Relator

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Procurador

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Marcelo Marcante Flores
Advogado

Lucas Bitencourt Fortes
Recorrido

Tipo: MÉRITO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Retirado da página 1154 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

24/09/2025 Visualizar PDF

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Recorrente

Luiz Fux
Relator

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Procurador

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Marcelo Marcante Flores
Advogado

Lucas Bitencourt Fortes
Recorrido

Tipo: MÉRITO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Retirado da página 74 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão