Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo Rcl 86181
Envolvidos da última movimentação:
- Reclamante
- Interessado
- Relator
- Advogado
- Procurador
- Beneficiário
Movimentações 2026 2025
03/02/2026 Visualizar PDF
-
Estado do Maranhao
Reclamante
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Instituto Cidadania e Natureza
Interessado
DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).
Publique-se.
Brasília, 2 de fevereiro de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 4568 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/02/2026 Visualizar PDF
-
Estado do Maranhao
Reclamante
-
Instituto Cidadania e Natureza
Interessado
DESPACHO: À Procuradoria-Geral da República, para manifestação (CPC, art. 991).
Publique-se.
Brasília, 2 de fevereiro de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 527 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?