Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1578714
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
-
- Estado do Piauí e outros (A/S)
- Relator
- Recorrido
-
- Jofrânio de Alencar Magalhães e outros (A/S)
- Procurador
- Advogado
Movimentações 2026 2025
05/06/2026 Visualizar PDF
Movimentação bloqueada
O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.
Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.
Ver movimentação03/06/2026 Visualizar PDF
-
Estado do Piauí
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Luiz Fux
Relator
-
Jofrânio de Alencar Magalhães
e outros
(A/S)
Recorrido
02/06/2026 Visualizar PDF
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Estado do Piauí
e outros
(A/S)
Recorrente
-
Jofrânio de Alencar Magalhães
e outros
(A/S)
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que após a determinação de aplicação da sistemática da repercussão geral, com a baixa à origem, o processo foi restituído para nova apreciação do Tribunal, sendo assim não se justifica a atuação da Presidência (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 1º de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 1964 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
01/06/2026 Visualizar PDF
-
Estado do Piauí
e outros
(A/S)
Recorrente
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Jofrânio de Alencar Magalhães
e outros
(A/S)
Recorrido
-
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Procurador
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que após a determinação de aplicação da sistemática da repercussão geral, com a baixa à origem, o processo foi restituído para nova apreciação do Tribunal, sendo assim não se justifica a atuação da Presidência (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 1º de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 47 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?