Informações do processo ARE 1582308

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 15/12/2025 a 19/02/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2026 2025

19/02/2026 Visualizar PDF

DESPACHO


Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.


Publique-se.

Brasília, 16 de fevereiro de 2026.


Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 68 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

18/02/2026 Visualizar PDF

DESPACHO


Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.


Publique-se.

Brasília, 16 de fevereiro de 2026.


Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Vice-Presidente

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 334 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão