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Movimentações 2026 2025
19/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO
Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.
Publique-se.
Brasília, 16 de fevereiro de 2026.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Vice-Presidente
Documento assinado digitalmente
18/02/2026 Visualizar PDF
DESPACHO
Determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que (I) aguarde o julgamento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nas ADPFs 1005, 1006 e 1097, todas de Relatoria do Ilustre Ministro ANDRÉ MENDONÇA e (II) reexamine a admissibilidade do Recurso Extraordinário e, se for o caso, realize juízo de retratação em face do referido precedente.
Publique-se.
Brasília, 16 de fevereiro de 2026.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Vice-Presidente
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