Informações do processo Pet 15219

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 07/01/2026 a 20/02/2026
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Interessado
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações Ano de 2026

20/02/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: MÉRITO
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO



Retirado da página 144 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

19/02/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Tipo: MÉRITO
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO



Retirado da página 157 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

30/01/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]

DESPACHO:

Vistos.

Diante do pedido formulado pelo BACEN para acesso ao depoimento prestado por seu diretor, ouvido na audiência realizada em 30.12. p.p., (e-doc. 170 do Inq. 5.026), defiro o requerido e determino o levantamento do sigilo das peças constantes desta Petição, exclusivamente em relação a todos os depoimentos e a acareação, mantido, no mais, o sigilo no Inq. 5.026 até manifestação pela Procuradoria-Geral da República a esse respeito.

Cumpra-se e publique-se.

Brasília, 29 de janeiro de 2026.


Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 311 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

29/01/2026 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]

DESPACHO:

Vistos.

Diante do pedido formulado pelo BACEN para acesso ao depoimento prestado por seu diretor, ouvido na audiência realizada em 30.12. p.p., (e-doc. 170 do Inq. 5.026), defiro o requerido e determino o levantamento do sigilo das peças constantes desta Petição, exclusivamente em relação a todos os depoimentos e a acareação, mantido, no mais, o sigilo no Inq. 5.026 até manifestação pela Procuradoria-Geral da República a esse respeito.

Cumpra-se e publique-se.

Brasília, 29 de janeiro de 2026.


Ministro DIAS TOFFOLI

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 68 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

08/01/2026 Visualizar PDF

07/01/2026 Visualizar PDF