Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo
Envolvidos da última movimentação:
Movimentações Ano de 2026
04/03/2026 Visualizar PDF
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Flávio Dino, Presidente da Primeira Turma, informo a CONVOCAÇÃOde Sessão Extraordinária Virtual para o dia 05 de março de 2026, com início às 08:00horas e término às 23:59horas para referendo da decisão proferida na EP 169, da relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.
Brasília, 4 de março de 2026.
Cintia da Silva Gonçalves
Secretária da Primeira Turma
Retirado da página 27 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?