2026 | STF

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Processo None

Data de disponibilização: 04/03/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Colegiada

Conteúdo:

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Flávio Dino, Presidente da Primeira Turma, informo a CONVOCAÇÃOde Sessão Extraordinária Virtual para o dia 05 de março de 2026, com início às 08:00horas e término às 23:59horas para referendo da decisão proferida na EP 169, da relatoria do Ministro Alexandre de Moraes.

Brasília, 4 de março de 2026.

Cintia da Silva Gonçalves

Secretária da Primeira Turma

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