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Movimentações Ano de 2026
05/06/2026
Movimentação bloqueada
03/06/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Carlos Cesar Pistilli contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº 0008697-41.2018.5.15.0000, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 2.237.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 1º de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
03/06/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Vistos (doc. 24).
Defiro o requerimento.
Aguarde-se o integral cumprimento do despacho proferido em 1º de junho de 2026 (doc. 20).
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
02/06/2026 Visualizar PDF
02/06/2026 Visualizar PDF
DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Carlos Cesar Pistilli contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº 0008697-41.2018.5.15.0000, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 2.237.
Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).
Publique-se.
Brasília, 1º de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
01/06/2026 Visualizar PDF
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