Informações do processo Rcl 95649

  • Movimentações
  • 6
  • Data
  • 01/06/2026 a 05/06/2026
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2026

05/06/2026

Movimentação bloqueada

xxxxxxxx: xxxxxx (xxx. xx). xxxxxx x xxxxxxxxxxxx. xxxxxxx-xx x xxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxx xx xx xx xxxxx xx xxxx (xxx. xx). xxxxxxxx-xx. xxxxxxxx, x xx xxxxx xx xxxx. xxxxxxxx xxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx

03/06/2026 Visualizar PDF

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DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Carlos Cesar Pistilli contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº 0008697-41.2018.5.15.0000, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 2.237.

Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).

Publique-se.

Brasília, 1º de junho de 2026.



Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 1115 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

03/06/2026 Visualizar PDF

DESPACHO: Vistos (doc. 24).

Defiro o requerimento.

Aguarde-se o integral cumprimento do despacho proferido em 1º de junho de 2026 (doc. 20).

Publique-se.

Brasília, 3 de junho de 2026.


Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente


Retirado da página 1744 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/06/2026 Visualizar PDF

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DESPACHO: Trata-se de reclamação ajuizada por Carlos Cesar Pistilli contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº 0008697-41.2018.5.15.0000, sob a alegação de inobservância da decisão vinculante proferida pelo Plenário deste Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 2.237.

Anteriormente à apreciação dos pedidos formulados, requisitem-se informações da autoridade reclamada e cite-se o beneficiário da decisão, para que apresente contestação (CPC, art. 989, I e III).

Publique-se.

Brasília, 1º de junho de 2026.



Ministro LUIZ FUX

Relator

Documento assinado digitalmente



Retirado da página 466 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

01/06/2026 Visualizar PDF

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