Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 1605820
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrente
- Relator
- Recorrido
- Advogado
- Procurador
- Advogado
- Advogado
Movimentações Ano de 2026
11/06/2026 Visualizar PDF
Movimentação bloqueada
O assistente jurídico do Escavador garante acesso a todas as movimentações do processo. Nossos robôs monitoram os Diários Oficiais e sistemas dos tribunais em busca das últimas atualizações do processo, que são enviadas de forma automática logo após a publicação.
Cadastre esse processo agora mesmo para ver esta movimentação.
Ver movimentação10/06/2026 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Luiz Fux
Relator
-
Adalto Carvalho Nunes
Recorrido
09/06/2026 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Luiz Fux
Relator
-
Adalto Carvalho Nunes
Recorrido
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. TEMA 350. RE 631.240. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL.DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
DESPACHO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 350, RE 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso).
Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (na redação da Emenda Regimental 21/2007), determino a DEVOLUÇÃOdo feito à origem.
Publique-se.
Brasília, 8 de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 761 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
08/06/2026 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Luiz Fux
Relator
-
Adalto Carvalho Nunes
Recorrido
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. TEMA 350. RE 631.240. MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL.DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
DESPACHO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 350, RE 631.240, Rel. Min. Roberto Barroso).
Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (na redação da Emenda Regimental 21/2007), determino a DEVOLUÇÃOdo feito à origem.
Publique-se.
Brasília, 8 de junho de 2026.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 370 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
05/06/2026 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Adalto Carvalho Nunes
Recorrido
-
Silvio Barbosa Ferreira
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 312 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
03/06/2026 Visualizar PDF
-
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Recorrente
-
Adalto Carvalho Nunes
Recorrido
-
Silvio Barbosa Ferreira
Advogado
DESPACHO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
Analisados os autos, verifica-se que inexistem fundamentos que justifiquem a atuação da Presidência neste feito (art. 13, inciso V, alínea c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).
Ante o exposto, determino a distribuição do processo conforme expresso no regimento.
Publique-se.
Brasília, 3 de junho de 2026.
Ministro EDSON FACHIN
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 168 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?