Informações do processo HC 128866

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Revelando o
habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o
instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiar a

parte, com as cautelas próprias.

HABEAS CORPUS – TÍTULO CONDENATÓRIO – REVISÃO
CRIMINAL – IMPROCEDÊNCIA – EXAME DE FATOS. Descabe transformar o
habeas corpus em segunda revisão criminal, a partir de pedido voltado ao
reexame dos elementos probatórios coligidos no processo-crime.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DESPACHO

HABEAS CORPUS  – PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA –

PARECER.

1. Ao Ministério Público Federal.

2. Publiquem.
Brasília, 21 de maio de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator