Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

ORIGEM : 166237220148090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO :MIN. ROBERTO BARROSO

ACÓRDÃO

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS

ADV.(A/S) : DANILO SIQUEIRA DE REZENDE (21926/GO)

ADV.(A/S) : MANOEL DE OLIVEIRA MOTA (00539/A/DF, 2626/GO)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que negava provimento ao agravo, pediu vista do processo o Ministro Luís
Roberto Barroso. Primeira Turma, 8.8.2017.

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Relator, que negava
provimento ao agravo; e dos votos dos Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa
Weber, que o proviam, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes,
Presidente. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz

Fux. Primeira Turma, 26.6.2018.

Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno
para negar provimento ao recurso extraordinário de modo a restabelecer a
decisão da instância de origem, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto
Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator.
Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro
Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (460)

1.127.649

ORIGEM : 982014 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 16ª CJ - SÃO

JOSÉ DO RIO PRETO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : SERGIO AUGUSTO INGRACI

ADV.(A/S) : CARLOS SIMAO NIMER (104052/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos
termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 548.681 (461)

ORIGEM :PROC - 6212003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : VARIG S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF, 53357/GO) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :LUÍS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (20387/RJ)

E OUTRO(A/S)

Decisão: Após os votos dos Ministros Marco Aurélio, Relator, e
Alexandre de Moraes, Presidente, que proviam os embargos, com efeito
modificativo, para, provendo o agravo interno, julgar e dar provimento ao
extraordinário, reformando o acórdão prolatado na origem, para limitar o valor
da indenização por danos materiais ao patamar estabelecido na Convenção
de Varsóvia, pediu vista dos autos o Ministro Luiz Fux. Afirmou suspeição o
Ministro Luís Roberto Barroso. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Primeira Turma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (462)

AGRAVO 1.070.422

ORIGEM : AREsp - 952586 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : DULCINÉA PESSÔA DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (151379/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, com imposição de multa, nos termos do voto do Relator. Ausente,
justificadamente, a Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de
Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

SEGUNDOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (463)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.081.161

ORIGEM : 00000676220028050136 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : JIDELVAN AMARAL VIANA

ADV.(A/S) : CARLOS LUCIO RIBEIRO DANGELIS (32054/MG)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

BAHIA

Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,

14.8.2018.

EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 115.801 (464)

ORIGEM :RESP - 1171265 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : JEREMIAS DE SOUZA SILVA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

EMBDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a
Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NO INQUÉRITO 4.141 (465)

ORIGEM :INQ - 4141 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) :JOSÉ AGRIPINO MAIA

ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (0012500/DF) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que
negava provimento aos embargos, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre
de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 8.6.2018 a 14.6.2018.

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a
Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS 124.030 (466)

ORIGEM : ARESP - 497842 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO :MIN. ROBERTO BARROSO

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : FERNANDO MAIMONE NETO

IMPTE.(S) : CARLOS ROBERTO ROCHA (114471/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração, nos
termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão,
vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Ausente, justificadamente, a
Ministra Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS 127.125 (467)

ORIGEM :RHC - 53487 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOSE VALMOR GONÇALVES

IMPTE.(S) : WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (0018566/DF)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS 128.866 (468)

ORIGEM : PROCESSO - 0621070153195 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : SERGIO FELIPE DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ONICESAR ABRENHOSA GUIMARÃES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.