Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo SL 1096
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral Federal
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Advogado
- Agravante
-
- Stg - Construcoes Imobiliaria Ltda e outros (A/S)
- Intimado
-
- Ricardo Weibe Nascimento Costa e outros (A/S)
Movimentações 2018 2017
25/09/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral Federal
- Defensor Público-Geral Federal
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
Retirado da página 102 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 08059736220164050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: CEARÁ
Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de
31.8.2018 a 6.9.2018.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE LIMINAR.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO
INDÍGENA TRADICIONAL. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE
INDÍGENA TAPEBA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI.
PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. RELATÓRIO
CIRCUNSTANCIADO DE REVISÃO DE LIMITES. RISCO DE LESÃO À
ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO AO QUAL SE NEGA
PROVIMENTO.
Retirado da página 102 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
13/09/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral Federal
- Defensor Público-Geral Federal
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
Retirado da página 81 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 08059736220164050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: CEARÁ
Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Vencido o Ministro Marco Aurélio. Plenário, Sessão Virtual de
31.8.2018 a 6.9.2018.
Retirado da página 81 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral Federal
- Defensor Público-Geral Federal
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 08059736220164050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: CEARÁ
Matéria:
DIREITO CIVIL
Coisas
Posse
Retirado da página 34 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?