Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Prisão Preventiva

Revogação

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (332)

1.130.241
ORIGEM : 70054719489 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGTE.(S) :JOAO ANTONIO BELIZARIO LEME

AGTE.(S) : LEANDRO KASPER

AGTE.(S) : DALTON JESUS CARVALHO MARTINS

ADV.(A/S) : LILIAN CHRISTINE REOLON (56004/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Atos Administrativos

Improbidade Administrativa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (333)

1.132.063

ORIGEM : 07269214220178070016 - TJDFT - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSA

ADV.(A/S) : WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR (09338/DF)

AGDO.(A/S) : LAURA PATRICIO MACEDO

ADV.(A/S) : FELIPE LIMA MARQUES (38371/DF)

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (334)

1.132.065

ORIGEM : 07273492420178070016 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSA

ADV.(A/S) : WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR (09338/DF)

AGDO.(A/S) : AYESKA ESPESCHIT MAIA

ADV.(A/S) : FELIPE LIMA MARQUES (38371/DF)

Matéria:

DIREITO CIVIL

Obrigações

Espécies de Contratos

Prestação de Serviços

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (335)

1.145.309
ORIGEM :PROC - 00014902720115070010 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ERIVALDO PEREIRA BARROS

ADV.(A/S) :JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO,

103250/SP)

AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Responsabilidade Solidária / Subsidiária

Sucessão de Empregadores

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (336)

1.149.980

ORIGEM : 05035375520184058013 - TRF5 - AL - TURMA

RECURSAL ÚNICA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : CARLOS ANDRE DOS SANTOS

ADV.(A/S) : MIRIANGELA ZEFERINO DO CARMO QUEIROS (6949/

AL)

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA (7248/AL)

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Entidades Administrativas / Administração Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Atualização de Conta

AG.REG. NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.096 (337)

ORIGEM : 08059736220164050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :STG - CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA - EPP E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LEONARDO PITOMBEIRA PINTO (16397/CE)

ADV.(A/S) :JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO

(0005008/DF)

ADV.(A/S) : RAQUEL BOTELHO SANTORO (DF028868/)

ADV.(A/S) : EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (259400/SP)

AGDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO CIVIL

Coisas

Posse

TERCEIRO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.158 (338)

ORIGEM :SS - 5158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO

ESTADO DE SANTA CATARINA/ADEPOL/SC

ADV.(A/S) :LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR E OUTRO(S)

(SC017935/)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - IPREV

PROC.(A/S)(ES) :JEAN CARLO ROVARIS (16293/SC) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SANTA

CATARINA - SINPOL

ADV.(A/S) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (014101/SC)

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA

SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA -

ASSESP/SC

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GRACIELA BEATRIZ SCHIMIDT

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ISAÍAS CORDEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SEGUNDO AG.REG. NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.158 (339)

ORIGEM :SS - 5158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SANTA

CATARINA - SINPOL

ADV.(A/S) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (014101/SC)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - IPREV

PROC.(A/S)(ES) :JEAN CARLO ROVARIS (16293/SC) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA

SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA -

ASSESP/SC

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : GRACIELA BEATRIZ SCHIMIDT

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ISAÍAS CORDEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO