Informações do processo HC 136651

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 91/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento do processo abaixo relacionado:

Decisão : Após o voto do Relator, deferindo o pedido de habeas
corpus,  e o voto do Ministro Dias Toffoli, denegando a ordem , o julgamento foi
suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Teori
Zavascki. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor
Ministro Gilmar Mendes. Presidiu, este julgamento, o Senhor Ministro Celso
de Mello. 2ª Turma , 27.9.2016.

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 70/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

DESPACHO

Vista ao Procurador-Geral da República.

Publique-se.

Brasília, 30 de agosto de 2016.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
Relatora

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO