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Movimentações 2019 2016
06/02/2019 Visualizar PDF
.
Ata da Vigésima Sétima Distribuição realizada em 31 de janeiro de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PET - 5935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
DESPACHO: A análise dos autos revela que o caso não se enquadra no
art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Encaminhe-se o processo ao digno Ministro que sucedeu o Relator
originário do presente feito.
Publique-se.
Brasília, 22 de janeiro de 2019.
Ministro LUIZ FUX
Presidente em exercício
Documento assinado digitalmente
01/02/2019 Visualizar PDF
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Vigésima Distribuição realizada em 24 de janeiro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PET - 5935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
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Confirma a exclusão?