Supremo Tribunal Federal 01/02/2019 | STF

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 482.019 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.398 (12)

ORIGEM : 167398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : KISSILA BARRETO DIAS

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA (118062/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 402.070 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.399 (13)

ORIGEM : 167399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO CARDOSO

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 471.067 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.400 (14)

ORIGEM : 167400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : L.C.Z.S.

IMPTE.(S) : PAULO SERGIO HERNANDO (36546/GO) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 489.762 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.401 (15)

ORIGEM : 167401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :DIVA WECKWERTH DOS SANTOS

IMPTE.(S) : APARECIDA MARIA PEREIRA (230313/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 467.175 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.402 (16)

ORIGEM : 167402 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THIAGO DA SILVA DE MATOS

IMPTE.(S) : LUCAS AUGUSTO REIS ALBUQUERQUE (173469/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.403 (17)

ORIGEM : 167403 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : H.O.M.A.P.A.V.O.

IMPTE.(S) : ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (209836/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 486.386 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.404 (18)

ORIGEM : 167404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DE SOUZA JAPONI

IMPTE.(S) : DIOGO DE OLIVEIRA (399476/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.406 (19)

ORIGEM : 167406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GILDENE ALVES DE SOUZA

IMPTE.(S) : SANTIAGO PASQUETTE PERES (408136/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 466.799 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.408 (20)

ORIGEM : 167408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ARIANE RAYANE DANTAS

IMPTE.(S) : WILKER MEIRA MATOSO FREIRE (5000/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 36.255 (21)

ORIGEM :36255 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : EVANIA MARQUES DA SILVA FONSECA HERMES

ADV.(A/S) : FERNANDO PETERSON MAGNAGO (20905/ES,

171981/RJ)

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.256 (22)

ORIGEM :36256 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : SANEART - SANEAMENTO E ARTEFATOS DE

CIMENTO LTDA - EPP

ADV.(A/S) : DANILO LOPES SALES (33730/GO)

IMPDO.(A/S) : RELATOR DO AIRR Nº 1XXXX-06.2017.5.18.0002 DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

PETIÇÃO 5.935 (23)

ORIGEM :PET - 5935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 33.024 (24)

ORIGEM :33024 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :IRAN RODRIGUES JÚNIOR

ADV.(A/S) :JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (136890/SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA

COMARCA DE PIRASSUNUNGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 33.025 (25)

ORIGEM :33025 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GLEISON LUIZ FERREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.026 (26)

ORIGEM :33026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : ADILSON RAMOS DE SANTANA

ADV.(A/S) : WAGNER NOVAS DA COSTA (289390/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 33.027 (27)

ORIGEM :33027 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE GOIANA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA

COMARCA DE GOIANA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FRANCISCO SERPA COSSART (25749/PE)