Informações do processo MS 34392

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DESPACHO

PROCESSO – LIBERAÇÃO E JUNTADA DE RELATÓRIO –
EXPEDIÇÃO DE PAPELETA PARA JULGAMENTO.

1. Em 28 de agosto de 2018, a Turma decidiu afetar a impetração ao
Pleno.

2. À Secretaria, para juntar ao processo o relatório confeccionado,
encaminhando cópia aos demais Ministros e à Procuradora-Geral da

República.

3. Publiquem.
Brasília, 6 de setembro de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Decisão: Por indicação do Relator, a Turma afetou o julgamento do
processo ao Plenário. Unânime. Não participou, justificadamente, o Ministro
Luiz Fux. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 17.10.2017.

Decisão: Por indicação do Relator, a Turma afetou, novamente, o
julgamento do processo ao Plenário, reiterando a decisão de 17.10.2017.
Unânime. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
28.8.2018.

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Petições/STF nº 55.193/2018 e nº 55.378/2018

DESPACHO

MANDADO DE SEGURANÇA – SUSTENTAÇÃO ORAL.

1. Construtora OAS S.A., em recuperação judicial, informa pretender
realizar sustentação oral na sessão de julgamento da Primeira Turma.

2. O direito de assomar à tribuna é exercido na data em que

apregoado o processo.

3. Publiquem.

Brasília, 23 de agosto de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DESPACHO

MANDADO DE SEGURANÇA – QUESTÃO DE ORDEM –
LIBERAÇÃO PARA PAUTA DA TURMA.

1. Em 17 de outubro de 2017, a Primeira Turma afetou o julgamento
deste processo ao Plenário. Considerada a sobrecarga de trabalho, o caso
não foi incluído, até o momento, na pauta dirigida.

2. Ante a passagem do tempo e nos termos do artigo 21, cabeça,
inciso III, do Regimento Interno, submeterei à Turma a conveniência de julgar

a impetração.

3. Publiquem.

Brasília, 16 de agosto de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator

Ata da Centésima Nonagésima Segunda Distribuição realizada em

15 de agosto de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

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