Informações do processo HC 138254

Decisão: A Turma, por maioria, indeferiu a ordem de Habeas Corpus
e revogou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do
Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro
Marco Aurélio, Relator, que presidiu o julgamento. Não participaram,
justificadamente, deste julgamento, os Ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Primeira Turma, 3.12.2019.

Retirado da página 112 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/09/2019 Visualizar PDF

Superior Tribunal de Justica
Coator

Ricardo Carneiro Cardoso da Costa
Impetrante

Henrique Cesar de Souza
Paciente

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Marco Aurélio Ministro(a)
Relator

Tipo: HABEAS CORPUS

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

Origem: PROC - 00069502120128260417 - JUIZ DE DIREITO

Procedência: SÃO PAULO

Retirado da página 41 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão