Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

AGRAVO 1.033.198

ORIGEM : PROC - 00458405420128260053 - TJSP - I COLÉGIO

RECURSAL - CENTRAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO

EMBDO.(A/S) : ADRIANO SILVA SOROMENHO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (55420/BA,

156594/SP)

INTDO.(A/S) : LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA

ADV.(A/S) : LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (246323/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (416)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.156

ORIGEM : 10027369320078220501 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE RONDÔNIA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : J.C.O.

ADV.(A/S) : BRUNO RODRIGUES (02042/A/DF, 084559/RJ)

ADV.(A/S) :JOE DA CRUZ BARBOSA (DF035682/)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Provas

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (417)
AGRAVO 1.184.161

ORIGEM : 10039490220138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBDO.(A/S) : SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO

ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Regime Previdenciário

EMB.DECL. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA (418)

36.182

ORIGEM : 36182 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : JANETE PEREIRA LIMA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS

(20304/PE) E OUTRO(A/S)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Anistia Política

HABEAS CORPUS 138.254 (419)

ORIGEM : PROC - 00069502120128260417 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HENRIQUE CÉSAR DE SOUZA

IMPTE.(S) : RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA

(334899/SP)

COATOR(A/S)(ES):SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 144.998 (420)

ORIGEM : 400657 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GENILSON FERREIRA

IMPTE.(S) : GENILSON FERREIRA

ADV.(A/S) : WILLIAM TULLIO SIMI (118776/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 400.657 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Ausência de Fundamentação

HABEAS CORPUS 148.956 (421)

ORIGEM : 411028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JARDISON SILVA ARDAIA

IMPTE.(S) : ISABELA CAVALCANTE MENDANHA (8540/RO)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 411.028 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 150.545 (422)

ORIGEM : 1022028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JEFERSON RONIELLE BONIFASSIO

IMPTE.(S) : JULIO CESAR DOS SANTOS (224789/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO ARESP Nº 1.022.028 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Regime inicial

HABEAS CORPUS 151.801 (423)

ORIGEM : 428657 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOAO HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

PACTE.(S) : REROLDE ALEXANDRE SOARES RODRIGUES

PACTE.(S) : CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS

PACTE.(S) : LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO FABIANI CAPANO (203901/SP)

IMPTE.(S) : RENATO MARQUES DOS SANTOS (316920/SP)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 428.657 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 428.321 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Liberdade Provisória

HABEAS CORPUS 154.584 (424)

ORIGEM : 154584 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS SOARES MACIEL DE LIMA

IMPTE.(S) : MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS

(21363/O/MT)

COATOR(A/S)(ES):RELATOR DO HC Nº 440.333 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Matéria:

DIREITO PENAL

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

HABEAS CORPUS 155.002 (425)

ORIGEM : 155002 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO