Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo HC 137150
Envolvidos da última movimentação:
- Coator
-
- Relator do Hc Nº 271.549 do Superior Tribunal de Justiça
- Procurador
-
- Defensor Público-Geral Federal
- Impetrante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Paciente
Movimentações 2018 2016
31/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 271.549 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 271549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MARANHÃO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.
Retirado da página 57 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 271.549 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 271549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MARANHÃO
Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
Retirado da página 53 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
02/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 271.549 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 213 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 271549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MARANHÃO
Matéria:
DIREITO PENAL
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Retirado da página 213 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/06/2018 Visualizar PDF
- Relator do Hc Nº 271.549 do Superior Tribunal de Justiça
- Defensor Público-Geral Federal
-
Defensoria Publica da Uniao
Impetrante
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 105 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: HABEAS CORPUS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: HC - 271549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Procedência: MARANHÃO
DESPACHO
1. Não há pedido formal de concessão de liminar. Estando no
processo as peças indispensáveis à compreensão da controvérsia, colham o
parecer da Procuradoria Geral da República.
2. Publiquem.
Brasília, 13 de junho de 2018.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator
Retirado da página 105 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?