Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

Decisão: Idêntica à de nº 499

HABEAS CORPUS 123.095 (503)

ORIGEM :HC - 212789 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :LUZ MERCEDES MODENESI TIZON

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 212789 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.

HABEAS CORPUS 126.040 (504)

ORIGEM :HC - 126040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : FLAVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN (0005925/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 131.992 (505)

ORIGEM : APCRIM - 764520127120012 - SUPERIOR TRIBUNAL

MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ELIAS CANOSA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 132.887 (506)

ORIGEM :HC - 00002432920157000000 - SUPERIOR TRIBUNAL

MILITAR

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ARÃO TEIXEIRA DE CARVALHO

IMPTE.(S) :ARÃO TEIXEIRA DE CARVALHO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 133.477 (507)

ORIGEM :HC - 341613 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ISRAEL DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CÉSAR JOSÉ MOTTA CASTELLA JÚNIOR

(032777B/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 341.613 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 134.763 (508)

ORIGEM :HC - 356082 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO

IMPTE.(S) : FLÁVIO HONORATO DA SILVA (91657/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 356.082 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 135.897 (509)

ORIGEM :HC - 361783 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDERSON VIEIRA ALVES

IMPTE.(S) : RENAN GONÇALVES ANTUNES (0332729/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 361.783 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 137.150 (510)

ORIGEM :HC - 271549 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IZAEL FRAZÃO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 271.549 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 137.157 (511)

ORIGEM :RESP - 1415780 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RONALDO COELHO DA COSTA JÚNIOR

PACTE.(S) : VANCLÉCIO LUÍS DA SILVA

PACTE.(S) : PRISCILA LOVATO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.415.780 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 137.273 (512)

ORIGEM : ARESP - 315553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AGENOR BIRÃO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 138.465 (513)

ORIGEM :HC - 375663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : WELLINGTON DINIZ PEREIRA

IMPTE.(S) :JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 375.663 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 151.412 (514)

ORIGEM : 426927 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PATRICK SILVA GARCIA

IMPTE.(S) :JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 426.927 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 153.042 (515)

ORIGEM : 415480 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 415..480 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Idêntica à de nº 503

HABEAS CORPUS 153.327 (516)

ORIGEM : 433349 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JOAO GABRIEL COSTA PEREIRA

IMPTE.(S) : GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (21938-A/MS,

283043/SP)