Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 25196
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Embargante
- Advogado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Embargado
-
- Gildo Bourbon Nogueira ESPÓLIO DE
Movimentações 2019 2018 2017 2016
18/10/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Municipio de Barreiros
Embargante
-
Luis Alberto Gallindo Martins
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 119 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: PROC - 03291647 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Procedência: PERNAMBUCO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO –
INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que
respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade
e erro material –, impõe-se o desprovimento.
Retirado da página 119 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/10/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Municipio de Barreiros
Embargante
-
Luis Alberto Gallindo Martins
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 45 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: PROC - 03291647 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Procedência: PERNAMBUCO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os
Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, 08.10.2019.
Retirado da página 45 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/09/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
-
Municipio de Barreiros
Embargante
-
Luis Alberto Gallindo Martins
Advogado
Tipo: EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PROC - 03291647 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Procedência: PERNAMBUCO
Retirado da página 40 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?