Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo AS 61
Envolvidos da última movimentação:
- Agravado
-
- Relator do Re Nº 631.857 do Supremo Tribunal Federal
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Relator
-
- Ministro Presidente
- Agravante
- Advogado
Movimentações 2018 2016
18/10/2018 Visualizar PDF
- Relator do Re Nº 631.857 do Supremo Tribunal Federal
- Advogado-Geral da União
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Retirado da página 69 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RE - 631857 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS OU FATOS
NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO
REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Retirado da página 69 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
21/09/2018 Visualizar PDF
- Relator do Re Nº 631.857 do Supremo Tribunal Federal
- Advogado-Geral da União
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Retirado da página 21 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RE - 631857 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia
(Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.
Retirado da página 21 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
28/08/2018 Visualizar PDF
- Relator do Re Nº 631.857 do Supremo Tribunal Federal
- Advogado-Geral da União
- Ministro Presidente
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Retirado da página 83 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NOS EMB.DECL. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: RE - 631857 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Retirado da página 83 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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