Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ARE 984593
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Recorrente
- Recorrido
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Advogado
Movimentações Ano de 2016
05/09/2016
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
-
Fundação de Apoio À Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Faetec
(PG-04)
Recorrente
-
Luís Roberto Pereira Silva
Recorrido
Seção: PRIMEIRA TURMA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
PAUTA DE JULGAMENTOS
PAUTA Nº 69/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento dos processos abaixo relacionados:
Origem: 01935280620148190001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
Procedência: RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO.
CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA. PRETERIÇÃO. MATÉRIA JÁ EXAMINADA SOB O
ENFOQUE DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 735. ARE 808.524.
DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO RISTF).
DECISÃO: A matéria versada no presente recurso extraordinário já foi
objeto de exame por esta Corte na sistemática da repercussão geral (tema
735, ARE 808.524, Rel. Min. Teori Zavascki).
Ex positis , com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF
(na redação da Emenda Regimental nº 21/2007), determino a DEVOLUÇÃO
do feito à origem.
Publique-se.
Brasília, 30 de agosto de 2016.
Ministro LUIZ FUX
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
26/07/2016
- Procurador-Geral do Estado
-
Luís Roberto Pereira Silva
Recorrido
-
Luiz Fux
MIN.
Relator
Seção: PRESID
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 984.591 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 984.591 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 01935280620148190001 - TURMA RE
Procedência: RIO DE JANEIRO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?