Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo ACO 1918
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Executado
- Exequente
- Relator
-
- Gilmar Mendes Ministro(a)
Movimentações 2021 2019 2018 2017 2016
16/04/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
- Advogado-Geral da União
-
União
Executado
Seção: DECISÕES E DESPACHOS
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MATO GROSSO
Despacho: Diante da informação prestada pela pela Coordenadoria de
Orçamento e Finanças (doc. 104), DETERMINO a expedição de novo alvará
para levantamento do valor depositado.
Publique-se.
Brasília, 15 de abril de 2021.
Ministro Luiz Fux
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 12 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
18/03/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
- Advogado-Geral da União
-
União
Executado
Seção: DECISÕES E DESPACHOS
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 6 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Sexagésima Segunda Distribuição realizada em 12 de março
de 2021.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: ACO - 1918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MATO GROSSO
Despacho: Diante do que manifestado pelo Estado de Mato Grosso
(doc. 98), encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para que preste
informações.
Publique-se.
Brasília, 18 de março de 2021.
Ministro Luiz Fux
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 6 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
24/02/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso
- Advogado-Geral da União
-
União
Executado
Seção: DECISÕES E DESPACHOS
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
Retirado da página 15 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: ACO - 1918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pedido do exequente para desarquivamento dos
autos e expedição de novo alvará para levantamento do valor depositado,
haja vista o transcurso do prazo de validade para o levantamento, em razão
da pandemia do Covid-19 (doc. 91).
Publique-se.
Brasília, 24 de fevereiro de 2021.
Ministro Luiz Fux
Presidente
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 15 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?