Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

MATO GROSSO DO SUL

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.828 (76)

ORIGEM : 198828 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : RAPHAEL COSTA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL (34714/GO)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.904 (77)

ORIGEM : 198904 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ROBERTO YOSHIMASA TSUNEDA

ADV.(A/S) : GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA (24837/PR, 410088/SP)

E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.905 (78)

ORIGEM : 198905 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : MATEUS HENRIQUE CARNEIRO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.906 (79)

ORIGEM : 198906 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : DAMACIR CÂNDIDO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.907 (80)

ORIGEM : 198907 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : VALDECIR RODRIGUES PACHECO

ADV.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.959 (81)

ORIGEM : 198959 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : GILIANO COSTA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.960 (82)

ORIGEM : 198960 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

RECTE.(S) : MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA

ADV.(A/S) : RONALDO DOS SANTOS (A1437/AM, 403539/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 5 0 5

MIN. GILMAR MENDES 4 0 4

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 7 0 7

MIN. CÁRMEN LÚCIA 8 0 8

MIN. DIAS TOFFOLI 7 1 8

MIN. ROSA WEBER 12 0 12

MIN. ROBERTO BARROSO 14 1 15

MIN. EDSON FACHIN 8 0 8

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 5 0 5

MIN. NUNES MARQUES 10 0 10

TOTAL 80 2 82

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).

Brasília, 12 de março de 2021.

DECISÕES E DESPACHOS

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NA AÇÃO CÍVEL (83)
ORIGINÁRIA 1.918

ORIGEM : ACO - 1918 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

EXQTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

EXCDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Despacho: Diante do que manifestado pelo Estado de Mato Grosso
(doc. 98), encaminhem-se os autos à Secretaria Judiciária para que preste
informações.

Publique-se.

Brasília, 18 de março de 2021.

Ministro Luiz Fux

Presidente

Documento assinado digitalmente

SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.396 (84)

ORIGEM : 1396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MARANHÃO

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

REQTE.(S) : PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA

REQDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS ABRANGENTES DO ESTADO DO
MARANHÃO -AABRAEMA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
MARANHÃO

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO

INTDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO FRANCO DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : JOSE FLAVIO COSTA MENDES (8413/MA)

INTDO.(A/S) : CONSELHO DE LIDERANÇAS DO POVO INDÍGENA

TREMEMBÉ DO ENGENHO

ADV.(A/S) : VIVIANE VAZZI PEDRO (15152/MA)

ADV.(A/S) : ADELAR CUPSINSKI (40422/DF)

ADV.(A/S) : RAFAEL MODESTO DOS SANTOS (43179/DF)

Despacho: Remeta-se o feito à Procuradoria-Geral da República, para
que se manifeste sobre a petição constante do doc. 126.

Publique-se.

Brasília, 18 de março de 2021.

Ministro Luiz Fux

Presidente

Documento assinado digitalmente

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 5.431 (85)

ORIGEM : 5431 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE

REQTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

ADV.(A/S) : LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (387051/SP) E

OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : RELATOR DO AI N° 223XXXX-61.2020.8.26.0000 DO