Informações do processo RHC 135556

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 01/08/2016 a 30/08/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Procurador
    • Defensor Público-Geral Federal
  • Procurador
    • Procurador-Geral da República

Movimentações 2018 2016

30/08/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público-Geral Federal
  • Procurador-Geral da República
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 339503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: PERNAMBUCO

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso

ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra

Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,

14.8.2018.
RECURSO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de
objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso ordinário.


Retirado da página 143 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

23/08/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público-Geral Federal
  • Procurador-Geral da República
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 339503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: PERNAMBUCO

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra
Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.


Retirado da página 54 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

02/08/2018 Visualizar PDF

  • Defensor Público-Geral Federal
  • Procurador-Geral da República
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: HC - 339503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Procedência: PERNAMBUCO


Retirado da página 214 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão