2018 | STF

Padrão

Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,

14.8.2018.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre

declarar o prejuízo da impetração.

HABEAS CORPUS 137.273 (1027)

ORIGEM : ARESP - 315553 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : AGENOR BIRÃO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa
Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.

HABEAS CORPUS 138.051 (1028)

ORIGEM :RESP - 1599207 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JUCEMAR PEREIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos
do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra Rosa Weber.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 14.8.2018.

CONDENAÇÕES – UNIFICAÇÃO DE PENAS – BENEFÍCIOS. Longe
fica de implicar inobservância à ordem jurídica decisão no sentido de
considerar-se, como termo inicial de benefícios, a data do trânsito em julgado
da última condenação, verificada a unificação de penas.

HABEAS CORPUS 138.465 (1029)

ORIGEM :HC - 375663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :WELLINGTON DINIZ PEREIRA

IMPTE.(S) :JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 375.663 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.

HABEAS CORPUS 151.412 (1030)

ORIGEM : 426927 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PATRICK SILVA GARCIA

IMPTE.(S) :JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 426.927 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar prejudicada a impetração.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 135.556 (1031)

ORIGEM :HC - 339503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MURILO OLIVEIRA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso

ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra

Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,

14.8.2018.
RECURSO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de
objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso ordinário.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 146.051 (1032)

ORIGEM :HC - 383488 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :INA BLAINE MARROCOS MARIANO

ADV.(A/S) : PAULO SERGIO SEVERIANO (184460/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso
ordinário, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Ministra
Rosa Weber. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma,
14.8.2018.
RECURSO EM HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de

objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso ordinário.

Brasília, 28 de agosto de 2018.

Fabiano de Azevedo Moreira
Coordenador de Acórdãos

SEGUNDA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 62 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 639.436 (1033)

ORIGEM :AI - 70010533990 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) :LADY MARIA POZZOBON
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Serviços

Saúde
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 645.270 (1034)

ORIGEM :AI - 70011654860 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

INTDO.(A/S) : VINÍCIUS VARINI DA COSTA

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Legitimidade para a Causa