Informações do processo ARE 978433

Movimentações
1

Data
01/08/2016

Diário oficial
Supremo Tribunal Federal

Estado
Brasil

Envolvidos da última movimentação:

Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Registrado
- Ministro Presidente

Recorrido
- Estado do Rio Grande do Sul

Advogado
- Nelson Lacerda da Silva

Recorrente
- Silva Bier e Companhia Ltda

Movimentações Ano de 2016

01/08/2016

Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Ministro Presidente

Estado do Rio Grande do Sul
Recorrido

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Nelson Lacerda da Silva
Advogado

Silva Bier e Companhia Ltda
Recorrente

Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Origem: 70054896006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Esta Corte, ao julgar o RE 598.365-RG (Tema 181), da relatoria do
Min. Ayres Britto, concluiu pela ausência de repercussão geral das questões
versadas neste recurso extraordinário.

Isso posto, nego seguimento ao recurso (Art. 13, V, c , do RISTF).
Publique-se.

Brasília, 5 de julho de 2016.

Ministro Ricardo Lewandowski
Presidente

Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão