Informações do processo RHC 110255

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA Nº 49/2016 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, para julgamento do processo abaixo relacionado:

DECISÃO

HABEAS CORPUS  – DESISTÊNCIA – HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF nº 34.902/2016 o Defensor-Público Geral
Federal diz não haver mais interesse na sequência deste processo,
requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos

legais.

3. Publiquem.

Brasília, 28 de junho de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

DESPACHO

RECURSO EM HABEAS CORPUS  – INTERESSE – ELUCIDAÇÃO.

1. Ante a modificação do quadro fático revelador do recurso, diga a
Defensoria Pública da União sobre o interesse na sequência deste processo,
requerendo a desistência, se pertinente, no prazo de dez dias.

2. Publiquem.

Brasília, 25 de maio de 2016.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator