Informações do processo HC 114571

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 27/06/2016 a 14/05/2018
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Coator
    • Relatora da Revisão Disciplinar Nº 0000216682012200000 do Conselho Nacional de Justiça
  • Impetrante
    • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • Paciente
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

Movimentações 2018 2016

14/05/2018 Visualizar PDF

  • Relatora da Revisão Disciplinar Nº 0000216682012200000 do Conselho Nacional de Justiça
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: PROC - 0000216682012200000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

HABEAS CORPUS –  PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre
declarar o prejuízo da impetração.


Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

10/05/2018 Visualizar PDF

  • Relatora da Revisão Disciplinar Nº 0000216682012200000 do Conselho Nacional de Justiça
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: PROC - 0000216682012200000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Decisão : A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.


Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

16/04/2018

  • Relatora da Revisão Disciplinar Nº 0000216682012200000 do Conselho Nacional de Justiça
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: HABEAS CORPUS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO


Origem: PROC - 0000216682012200000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Procedência: SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal
Nulidade


Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão