2018 | STF

Padrão

MINAS GERAIS

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 24.4.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (605)
AGRAVO 1.076.826

ORIGEM : 10049769120008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : CIBELLE MATOS VIDAL

ADV.(A/S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

Decisão: Idêntica à de nº 604

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (606)
AGRAVO 849.014

ORIGEM : ARESP - 474772 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA

ADV.(A/S) : ANIELLO MIRANDA AUFIERO (1579/AM)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (607)
AGRAVO 1.013.007

ORIGEM : 90000018319988260523 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) :ERI NEPOMUCENO

EMBTE.(S) :ALLAN CURSINO DOS SANTOS

EMBTE.(S) : EMERSON MARTIMINIANO COUTINHO

EMBTE.(S) : EDNALDO AMARAL DE LIMA

ADV.(A/S) : DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE (175619/SP)

ADV.(A/S) : JORGE FONTANESI JUNIOR (291320/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

INTDO.(A/S) :MARIA ÂNGELA DE JESUS

INTDO.(A/S) : DORACI DE MACEDO VILA NOVA

ADV.(A/S) : VALERIA SCHNEIDER DO CANTO (A822/AM,

251989/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 606

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (608)

AGRAVO 1.061.272

ORIGEM : 00421669020114013300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : LENIZE CANARIO DE SANTANA

ADV.(A/S) : FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (18374/BA)

EMBDO.(A/S) : ANTONIO WALKER SILVA MATOS

EMBDO.(A/S) : ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

ADV.(A/S) : CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE (14134/BA,

1036A/SE)

EMBDO.(A/S) : ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Decisão: Idêntica à de nº 606

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (609)

AGRAVO 1.062.760

ORIGEM :ARE - 8919620125040702 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : FABRICIO DA SILVA BOTTEGA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (51403/RS)

ADV.(A/S) : WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO

(83077/PR, 79122/RS)

EMBDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

EMBDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA -

FATEC

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA MAIOLI (36229/RS)

Decisão: Idêntica à de nº 606

EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 25.997 (610)

ORIGEM :MS - 70309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MPDFT

EMBDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de nº 606

HABEAS CORPUS 113.637 (611)

ORIGEM :HC - 165186 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : COLIN JEREMIAH BERNARD STEPHENSON

IMPTE.(S) : COLIN JEREMIAH BERNARD STEPHENSON

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por unanimidade, julgou prejudicada a impetração,
nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Luiz Fux.
Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 24.4.2018.

HABEAS CORPUS 114.161 (612)

ORIGEM : AREsp - 160539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL