Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Movimentações 2017 2016
31/10/2017
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 50602314220134047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO: Tendo em vista a notícia de acordo entre partes (eDOC 142),
torno sem efeito a decisão que determinou a remessa dos autos ao tribunal de
origem (eDOC 141) e julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda
superveniente do objeto (art. 21, IX, do RISTF).
Publique-se.
Brasília, 26 de outubro de 2017.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?