2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Vigésima Distribuição realizada em 20 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.055 (1)

ORIGEM : 00208466920164013700 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1^a REGIAO

PROCED. :MARANHÃO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO MARANHÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.058 (2)

ORIGEM : 3058 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.799 (3)

ORIGEM : 5799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E

DISTRIBUICAO ECAD

ADV.(A/S) : PATRICK ALVES COSTA (7993/B/MT)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MATO GROSSO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.800 (4)

ORIGEM : 5800 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E

DISTRIBUICAO ECAD

ADV.(A/S) : PATRICK ALVES COSTA (7993/B/MT)

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.801 (5)

ORIGEM : 5801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES

POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL

ADV.(A/S) : THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA (35855/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTDO.(A/S) : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (6)

FUNDAMENTAL 489

ORIGEM : 489 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE

ADV.(A/S) : DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO (73032/RJ)

E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 490

ORIGEM : 490 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (8)

FUNDAMENTAL 491

ORIGEM : 491 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS PROFISSOES

LIBERAIS

ADV.(A/S) : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA (40152/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.330 (9)

ORIGEM : 298980 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :VERA LUCIA DE SANT ANNA GOMES

IMPTE.(S) : LUIS CARLOS ROTTA FILHO (165027/RJ, 37630/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 149.331 (10)

ORIGEM :1666461 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO