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21/02/2018
O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
15/02/2018
DECISÃO
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência
dos embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso
especial formulado às fls. 793/794, nos termos dos arts. 998 do CPC/2015 e 34, IX, do RISTJ.
Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.
Publique-se.
Brasília, 09 de fevereiro de 2018.
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Relator
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Confirma a exclusão?