Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RE 929252
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Agravante
- Advogado
- Relator
-
- Luiz Fux Ministro(a)
- Agravado
Movimentações 2016 2015
01/06/2016
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravante
-
Jose Nery Fernandes de Oliveira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AC - 00001578220124058404 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís
Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES
FEDERADOS. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOB A
SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 855.178-RG.
JULGAMENTO IMEDIATO. POSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO.
DESNECESSIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO .
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
12/05/2016
- Advogado-Geral da União
-
União
Agravante
-
Jose Nery Fernandes de Oliveira
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: AC - 00001578220124058404 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO
Procedência: RIO GRANDE DO NORTE
Decisão : A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Luís
Roberto Barroso. 1ª Turma, 3.5.2016.
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?