Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo MS 25997
Envolvidos da última movimentação:
- Embargado
-
- Procurador-Geral da República
- Procurador
-
- Procurador-Geral de Justiça do Mpdft
- Procurador
-
- Advogado-Geral da União
- Intimado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
Movimentações 2018 2016
14/05/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Procurador-Geral de Justiça do Mpdft
- Advogado-Geral da União
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 70309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 24.4.2018.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO –
INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão proferido, qualquer dos vícios que os
respaldem – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o
desprovimento.
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
10/05/2018 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
- Procurador-Geral de Justiça do Mpdft
- Advogado-Geral da União
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 70309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento aos
embargos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Luiz Fux. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira
Turma, 24.4.2018.
Retirado da página 66 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
16/04/2018
- Procurador-Geral da República
- Procurador-Geral de Justiça do Mpdft
- Advogado-Geral da União
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: MS - 70309 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Retirado do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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