Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo RCL 24132
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Sem Representação Nos Autos
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Acre
- Agravante
- Intimado
- Agravado
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Advogado
Movimentações 2019 2018 2017 2016
18/10/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Procurador-Geral do Estado do Acre
-
Estado do Acre
Agravante
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 113 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
DECISÕES E DESPACHOS
Origem: PROC - 00004275620085140404 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: ACRE
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz
Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, 08.10.2019.
RECLAMAÇÃO – COISA JULGADA. A reclamação não faz as vezes
de rescisória – verbete nº 734 da Súmula do Supremo: “Não cabe reclamação
quando já houver transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha
desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal".
Retirado da página 113 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
17/10/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Procurador-Geral do Estado do Acre
-
Estado do Acre
Agravante
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Origem: PROC - 00004275620085140404 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: ACRE
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Luiz
Fux e Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, 08.10.2019.
Retirado da página 38 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
23/09/2019 Visualizar PDF
- Sem Representação Nos Autos
- Procurador-Geral do Estado do Acre
-
Estado do Acre
Agravante
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: PROC - 00004275620085140404 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Procedência: ACRE
Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Processo e Procedimento
Retirado da página 37 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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