Supremo Tribunal Federal 23/09/2019 | STF

Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento dos processos abaixo relacionados:

AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.415 (379)

ORIGEM : 2415 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : UNIAO NACIONAL DOS JUIZES FEDERAIS DO BRASIL

- UNAJUF

ADV.(A/S) : JONAS MODESTO DA CRUZ (13743/DF, 112044/MG)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

Processo Disciplinar / Sindicância

AG.REG. NOS EMB.DECL. NA PETIÇÃO 8.025 (380)

ORIGEM : 8025 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

ADV.(A/S) : BRUNO CALFAT (36459/DF, 30175/ES, 105258/RJ,

429841/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MARCELO JANDRE DELAROLI

AGDO.(A/S) : COLIGAÇÃO "JUNTOS PELO RIO" - PODE/PR

ADV.(A/S) : PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA

(152597/RJ)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Recurso

Efeitos

AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (381)
COM AGRAVO 1.203.344

ORIGEM : 90007542320108260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : FÁBIO RODRIGO SILVÉRIO

ADV.(A/S) : GUILHERME GIBERTONI ANSELMO (239075/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : JOSE EDUARDO PEREIRA COSTA

ADV.(A/S) : DANIEL CISCON (272847/SP)

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

Substituição da Pena

AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE (382)

SEGURANÇA 35.992

ORIGEM : 35992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : RICARDO ANDERSON RIOS DE SOUZA MARTINS

ADV.(A/S) : KAROLINE FERREIRA MARTINS (49100/DF)

AGDO.(A/S) : ZENILDO BODNAR

ADV.(A/S) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (22012/SC)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

Concurso para serventia extrajudicial

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 36.139 (383)

ORIGEM : 36139 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO (30101/BA, 50411/

DF, 18792/ES, 161803/MG, 20929-A/MS, 20300/A/MT,
24612-A/PA, 11635/PR, 219763/SP)

AGDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Agentes Políticos

Magistratura

Apuração de Infração Disciplinar

AG.REG. NA PETIÇÃO 8.065 (384)

ORIGEM : 8065 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : LUIZ VITOR ZOIA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CRISTIANO PEREIRA CUNHA (200988/SP)

ADV.(A/S) : RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (15050/DF)

AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA

ADV.(A/S) : JULIA BOTOSSI MEIRELLES (331420/SP)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Recurso

Efeitos

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 24.132 (385)

ORIGEM : PROC - 00004275620085140404 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : ACRE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AGDO.(A/S) : MARIA NALDY PEREIRA CIQUEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA (425/AC)

AGDO.(A/S) : MANOEL FRANCISCO ROCHA FILHO - ME

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Processo e Procedimento

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 30.601 (386)

ORIGEM : 30601 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : JOSE RENATO RODRIGUES

ADV.(A/S) : ROBERTA RODRIGUES (271839/SP)

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL -

AJUFE

ADV.(A/S) : ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA (0041476/DF)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO

ESPECIAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

Isonomia/Equivalência Salarial

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 31.521 (387)

ORIGEM : 31521 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESCOLASTICA ANTUNES SABOIA

ADV.(A/S) : MARIO DAVID PRADO SA (6286/PA)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO